Questão FC312751
A respeito das normas gerais de circulação e conduta, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), assinale a alternativa correta.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
Instituto AOCP · 2024
A respeito das normas gerais de circulação e conduta, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), assinale a alternativa correta.
- A circulação do trânsito de veículos nas vias terrestres abertas far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
- Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de rodas pneumáticas suficientes para chegar ao local de destino.
- O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
- Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando fora dela.
- Os veículos precedidos de batedores não terão prioridade de passagem, respeitadas as normas de circulação igualitária.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Código de Trânsito estabelece que o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e acostamentos é excepcional: só é permitido quando o veículo precisa adentrar ou se sair dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
Essa regra protege a circulação de pedestres e preserva a função dos passeios, evitando que sejam usados como prolongamento da via para tráfego contínuo. A presença de veículos nessas áreas deve ser pontual e vinculada ao acesso ao imóvel ou à vaga especialmente destinada.
O dispositivo legal corresponde ao Art. 29, inciso V do CTB. Na prática, ao realizar o acesso, o condutor deve reduzir a velocidade, observar pedestres e a sinalização e evitar permanecer sobre o passeio ou acostamento além do necessário.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em