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Questão FC312753

Sobre as normas gerais de circulação e conduta, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), assinale a alternativa correta.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Instituto AOCP · 2024

Sobre as normas gerais de circulação e conduta, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), assinale a alternativa correta.

  1. Os veículos de tração animal serão conduzidos pela esquerda da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada.
  2. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias segurando o guidom com pelo menos uma das mãos.
  3. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando vestuário de proteção, assim compreendido como roupas estofadas que integralmente cubram os membros do corpo.
  4. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar na frente do condutor.
  5. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa está correta pois reproduz o comando do Art. 58 do CTB. Quando não existirem ciclovia, ciclofaixa ou acostamento — ou estes não puderem ser utilizados — a circulação de bicicletas deve ocorrer nos bordos da pista de rolamento.

Isso significa que o ciclista deve trafegar junto à margem da via, no mesmo sentido de circulação regulamentado, acompanhando o fluxo de veículos motorizados da via.

O dispositivo também assegura preferência das bicicletas sobre os veículos automotores nessa situação, reconhecendo prioridade de passagem e tratamento diferenciado para proteção do usuário da bicicleta.

Em suma: na ausência ou impossibilidade de usar infraestrutura própria, o ciclista utiliza a borda da pista, no sentido da via, com preferência prevista pelo CTB (Art. 58).

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