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Questão FC312754

Jaqueline estava dirigindo seu automóvel em uma via rural quando ficou em dúvida sobre a velocidade máxima permitida, dada a ausência de placas ou quaisquer outros sinais informati

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Instituto AOCP · 2024

Jaqueline estava dirigindo seu automóvel em uma via rural quando ficou em dúvida sobre a velocidade máxima permitida, dada a ausência de placas ou quaisquer outros sinais informativos. Nesse caso, considerando que a via rural era rodovia de pista simples, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), a velocidade máxima permitida será de

  1. setenta quilômetros por hora para qualquer tipo de veículo.
  2. noventa quilômetros por hora para automóveis e camionetas e setenta quilômetros por hora para motocicletas.
  3. cento e dez quilômetros por hora para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.
  4. cem quilômetros por hora para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.
  5. oitenta quilômetros por hora, se a referida rodovia for da espécie “estrada”.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Na hipótese descrita, a velocidade máxima permitida é de 100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas, pois se trata de rodovia de pista simples sem qualquer sinalização.

Esse limite está previsto no Art. 61, §1º, II, b, 1 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), que fixa valores de referência quando não existir sinalização regulamentadora.

Na prática, Jaqueline deve adotar esse teto como parâmetro legal, lembrando que a velocidade segura também depende das condições da via, do veículo e do clima; respeitar o limite não substitui dirigir com prudência.

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