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Questão FC312758

A respeito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a afirmativa incorreta.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Instituto ACCESS · 2021

A respeito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a afirmativa incorreta.

  1. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.
  2. O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.
  3. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.
  4. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha, e, se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.
  5. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá fazê-lo sempre pela esquerda
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva é falsa porque a Lei nº 9.503/1997 (CTB) não determina que a ultrapassagem de ônibus parado deva ser feita sempre pela esquerda.

O texto do Art. 31 estabelece que, ao pretender ultrapassar veículo de transporte coletivo parado para embarque/desembarque, o condutor deve reduzir a velocidade, dirigir com atenção redobrada ou parar, visando à segurança dos pedestres.

Ou seja, a norma prioritiza a segurança dos usuários e exige cautela, não impondo uma via lateral obrigatória. A escolha da manobra dependerá das condições da via e da segurança para todos os envolvidos.

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