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Questão FC312824

A ocorrência de acidentes envolvendo ciclistas vem aumentando de forma preocupante, seja por falta de medidas de proteção mais adequadas, seja por desrespeito às normas de circulaç

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEPERJ · 2009

A ocorrência de acidentes envolvendo ciclistas vem aumentando de forma preocupante, seja por falta de medidas de proteção mais adequadas, seja por desrespeito às normas de circulação e conduta. O artigo 58 do CTB determina que, em vias urbanas e nas rurais de pista dupla, na ausência de ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, a circulação de bicicletas nos bordos da pista de rolamento deve ocorrer:

  1. no sentido contrário ao de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores
  2. no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, sem preferência sobre os veículos automotores
  3. em qualquer dos sentidos de circulação da via, sempre com preferência sobre os veículos automotores
  4. no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores
  5. no sentido contrário ao de circulação regulamentado para a via, sem preferência sobre os veículos automotores
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta reproduz o comando do CTB: na falta de ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, a bicicleta deve circular no borda da pista e no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via.

Isso significa que o ciclista não deve trafegar em sentido contrário ao fluxo. A circulação deve acompanhar a direção dos demais veículos, mantendo-se junto ao bordo para reduzir interferência no fluxo motorizado.

Ao mesmo tempo, o texto confere ao ciclista preferência sobre os veículos automotores: estes devem respeitar o espaço do ciclista, realizar ultrapassagens com segurança e dar passagem quando necessário, evitando manobras que o exponham ao risco.

Essa preferência não exonera o ciclista de cumprir normas de trânsito e adotar medidas de segurança (sinalização com o braço, iluminação, atenção à via), mas reforça a obrigação dos motoristas em protegê-lo.

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