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Questão FC312870

No âmbito da educação para o trânsito, caberá a qual órgão estabelecer campanha nacional de esclarecimento de condutas a serem seguidas nos primeiros socorros, em caso de trânsito?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

QUADRIX · 2010

No âmbito da educação para o trânsito, caberá a qual órgão estabelecer campanha nacional de esclarecimento de condutas a serem seguidas nos primeiros socorros, em caso de trânsito?

  1. Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
  2. Ministério da Saúde.
  3. Sistema Único de Saúde.
  4. Conselho Nacional de Trânsito.
  5. Ministério da Educação e Desporto.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O papel apontado pelo enunciado decorre diretamente do disposto no Art. 77 do CTB: no âmbito da educação para o trânsito cabe ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer a campanha nacional que oriente sobre as condutas a serem adotadas em relação aos primeiros socorros em acidentes de trânsito.

Essa atribuição reflete a competência técnica do Ministério da Saúde para padronizar procedimentos de atendimento inicial, promover material educativo e articular ações com órgãos de trânsito e saúde. A campanha visa uniformizar informações, reduzir danos e salvar vidas, alcançando público amplo por meios de comunicação e capacitação.

Portanto, a resposta correta é Ministério da Saúde, por sua função normativa e operacional na área de saúde pública aplicada ao trânsito.

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