Questão FC312870
No âmbito da educação para o trânsito, caberá a qual órgão estabelecer campanha nacional de esclarecimento de condutas a serem seguidas nos primeiros socorros, em caso de trânsito?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
QUADRIX · 2010
No âmbito da educação para o trânsito, caberá a qual órgão estabelecer campanha nacional de esclarecimento de condutas a serem seguidas nos primeiros socorros, em caso de trânsito?
- Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
- Ministério da Saúde.
- Sistema Único de Saúde.
- Conselho Nacional de Trânsito.
- Ministério da Educação e Desporto.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O papel apontado pelo enunciado decorre diretamente do disposto no Art. 77 do CTB: no âmbito da educação para o trânsito cabe ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer a campanha nacional que oriente sobre as condutas a serem adotadas em relação aos primeiros socorros em acidentes de trânsito.
Essa atribuição reflete a competência técnica do Ministério da Saúde para padronizar procedimentos de atendimento inicial, promover material educativo e articular ações com órgãos de trânsito e saúde. A campanha visa uniformizar informações, reduzir danos e salvar vidas, alcançando público amplo por meios de comunicação e capacitação.
Portanto, a resposta correta é Ministério da Saúde, por sua função normativa e operacional na área de saúde pública aplicada ao trânsito.
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