A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do

Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão correta é “órgão com circunscrição sobre a via”, pois a colocação de painéis, legendas ou símbolos em áreas públicas exige autorização do ente responsável pela gestão daquela via.

Em termos práticos, isso significa que a aprovação deve ser dada pelo órgão municipal, estadual ou federal que detém competência sobre a via em questão, conforme a sua jurisdição administrativa.

O requisito de prévia aprovação busca garantir segurança, ordenamento urbano e respeito às normas de trânsito, evitando interferências na visibilidade, no fluxo de veículos e na sinalização viária.

Portanto, sempre verifique qual autoridade tem circunscrição sobre a via antes de promover qualquer afixação de publicidade ou símbolos.