Questão FC312944
Assinale a alternativa que aponta qual é a medida administrativa aplicada aos veículos reprovados nas inspeções de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
Instituto AOCP · 2024
Assinale a alternativa que aponta qual é a medida administrativa aplicada aos veículos reprovados nas inspeções de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.
- Apreensão.
- Remoção.
- Bloqueio.
- Interrupção.
- Retenção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica a medida administrativa de retenção.
Isso significa que o veículo reprovado na inspeção de segurança ou na avaliação de emissão de gases e ruído não poderá seguir em circulação até que as irregularidades sejam sanadas.
Conforme o Art. 104, §5º do CTB, a retenção é aplicada para garantir a correção de problemas que comprometam a segurança ou o meio ambiente.
Na prática, o proprietário deve reparar os defeitos e apresentar comprovante de regularização ou submeter o veículo a nova inspeção para liberação. Enquanto isso, o veículo fica retido, impedido de circular.
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