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Questão FC312944

Assinale a alternativa que aponta qual é a medida administrativa aplicada aos veículos reprovados nas inspeções de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

Instituto AOCP · 2024

Assinale a alternativa que aponta qual é a medida administrativa aplicada aos veículos reprovados nas inspeções de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.

  1. Apreensão.
  2. Remoção.
  3. Bloqueio.
  4. Interrupção.
  5. Retenção.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica a medida administrativa de retenção.

Isso significa que o veículo reprovado na inspeção de segurança ou na avaliação de emissão de gases e ruído não poderá seguir em circulação até que as irregularidades sejam sanadas.

Conforme o Art. 104, §5º do CTB, a retenção é aplicada para garantir a correção de problemas que comprometam a segurança ou o meio ambiente.

Na prática, o proprietário deve reparar os defeitos e apresentar comprovante de regularização ou submeter o veículo a nova inspeção para liberação. Enquanto isso, o veículo fica retido, impedido de circular.

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