Questão FC312951
Um veículo só poderá transitar quando atender aos requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código Nacional de Trânsito e normas do (CONTRAN). Assinale a alternativa inc
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
IBFC · 2022
Um veículo só poderá transitar quando atender aos requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código Nacional de Trânsito e normas do (CONTRAN). Assinale a alternativa incorreta sobre os equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos.
- Cinto de segurança
- Encosto de cabeça
- Dispositivo de controle de emissão de gases poluentes
- Estojo de primeiros socorros
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Gabarito
D
Comentário do professor
Estojo de primeiros socorros não integra a relação de equipamentos obrigatórios prevista no Art. 105 do CTB nem figura entre as exigências gerais editadas pelo CONTRAN para a circulação regular dos veículos.
Embora seja recomendável portar um kit de primeiros socorros por razões de segurança, essa prática é de caráter facultativo para a maioria dos veículos particulares; a lei e as resoluções de trânsito tratam expressamente de outros dispositivos e sistemas de segurança.
É importante observar que normas específicas para categorias especiais de veículos (por exemplo, veículos de emergência ou operações regulamentadas) podem estabelecer exigências próprias, mas isso não torna o estojo um equipamento obrigatório para a circulação em sentido amplo.
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