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Questão FC312951

Um veículo só poderá transitar quando atender aos requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código Nacional de Trânsito e normas do (CONTRAN). Assinale a alternativa inc

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

IBFC · 2022

Um veículo só poderá transitar quando atender aos requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código Nacional de Trânsito e normas do (CONTRAN). Assinale a alternativa incorreta sobre os equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos.

  1. Cinto de segurança
  2. Encosto de cabeça
  3. Dispositivo de controle de emissão de gases poluentes
  4. Estojo de primeiros socorros
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Gabarito

D

Comentário do professor

Estojo de primeiros socorros não integra a relação de equipamentos obrigatórios prevista no Art. 105 do CTB nem figura entre as exigências gerais editadas pelo CONTRAN para a circulação regular dos veículos.

Embora seja recomendável portar um kit de primeiros socorros por razões de segurança, essa prática é de caráter facultativo para a maioria dos veículos particulares; a lei e as resoluções de trânsito tratam expressamente de outros dispositivos e sistemas de segurança.

É importante observar que normas específicas para categorias especiais de veículos (por exemplo, veículos de emergência ou operações regulamentadas) podem estabelecer exigências próprias, mas isso não torna o estojo um equipamento obrigatório para a circulação em sentido amplo.

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