______ é um documento necessário para o licenciamento e registro de veículo de fabricação artesanal ou modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento

Gabarito

B

Comentário do professor

Certificado de segurança é o documento exigido para o licenciamento e registro de veículo de fabricação artesanal, de modificação de veículo ou quando há substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante.

Trata‑se de um parecer técnico que atesta a conformidade da alteração com normas de segurança veicular. Deve ser expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal, garantindo imparcialidade e competência técnica.

Essa exigência, prevista em norma do CONTRAN, tem por objetivo assegurar que as mudanças não comprometam a segurança, a identificação nem a conformidade técnica do veículo, permitindo sua regularização administrativa.

Sem esse certificado não é possível concluir o processo de registro/licenciamento do veículo modificado ou artesanal.