Questão FC312970
Assinale a opção que corresponde a um dos equipamentos de uso obrigatório dos veículos, estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEV UECE · 2018
Assinale a opção que corresponde a um dos equipamentos de uso obrigatório dos veículos, estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
- Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de 7 lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas.
- Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
- Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos.
- Equipamento suplementar de retenção – air bag frontal para o condutor, o passageiro do banco dianteiro e os passageiros do banco traseiro.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção indica o cinto de segurança como equipamento obrigatório, conforme estabelece o CONTRAN.
Trata‑se de dispositivo de proteção destinado a reduzir lesões em colisões, obrigando a fixação do ocupante ao assento durante a circulação.
A exigência cobre condutor e passageiros nos veículos que disponham do equipamento, observando as especificações técnicas e a instalação previstas em norma.
Há, porém, uma exceção: veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé (ex.: parte dos ônibus urbanos) são dispensados dessa obrigatoriedade, por impossibilidade prática de instalação para ocupantes em pé.
Em síntese: o cinto é obrigatório por lei e regulamentação, salvo para os veículos citados na exceção.
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