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Questão FC312979

Os equipamentos obrigatórios de todos os veículos automotores estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2013

Os equipamentos obrigatórios de todos os veículos automotores estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

  1. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN,com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
  2. Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
  3. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
  4. Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
  5. Equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo é o chamado tacógrafo, que registra de forma contínua e inviolável a velocidade do veículo e o tempo de operação.

Não se trata de item obrigatório em todos os automotores: sua instalação é exigida para veículos de transporte escolar, de passageiros com mais de 10 lugares e para cargas cujo peso bruto total exceda 4.536 kg.

Sua finalidade é permitir a fiscalização do cumprimento de limites de velocidade e dos períodos de direção/repouso, servindo como prova técnica em autuações e investigações.

A obrigatoriedade, especificações técnicas e prazos de instalação são definidos por normas do CONTRAN, razão pela qual não é universal para todos os veículos.

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