Os veículos em circulação terão seu controle de emissão de gases e poluentes avaliados mediante inspeção, na forma e periodicidade, estabelecidas pelo:

Gabarito

B

Comentário do professor

CONAMA é a autoridade indicada pelo Art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer, por meio de normas e resoluções, a forma e a periodicidade da inspeção relativa às emissões de gases e ao ruído dos veículos.

Isso significa que os parâmetros técnicos (limites de poluentes, métodos de medição, critérios de aprovação/reprovação e frequência das inspeções) são fixados pelo Conselho, que atua na formulação de normas ambientais nacionais.

Na prática, as resoluções do CONAMA orientam órgãos executivos e inspetores sobre como avaliar e controlar a poluição veicular, garantindo uniformidade técnico-regulatória em todo o país.