Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e de emissão de gases poluentes e ruído será aplicada a medida administrativa de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a aplicação da medida administrativa de retenção do veículo.

A retenção consiste em impedir a continuidade da circulação do veículo até que sejam sanadas as irregularidades detectadas na inspeção de segurança ou nas medições de emissão de gases e ruído.

Na prática, isso significa que o proprietário/condutor não pode trafegar com o veículo até que sejam realizados os reparos necessários e o veículo seja novamente submetido e aprovado na inspeção.

O fundamento legal está no art. 104, §5º do CTB, cuja finalidade é resguardar a segurança viária e o meio ambiente, exigindo que apenas veículos em condições adequadas circulem.

Portanto, a retenção atua como medida coercitiva e preventiva para forçar a regularização das condições técnicas do veículo.