A entrada e saída temporária ou definitiva de veículo do Brasil deverá ser comunicada pelas repartições aduaneiras e pelos órgãos de controle de fronteira ao:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A resposta correta é RENAVAM. Trata‑se do sistema nacional que centraliza os dados dos veículos automotores no Brasil.

Quando as repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira registram a entrada e saída temporária ou definitiva de um veículo, devem comunicar diretamente ao RENAVAM.

Essa atualização permite ajustar o status do veículo no cadastro nacional, subsidiando a fiscalização, o controle aduaneiro, a regularização documental e eventuais ações administrativas ou penais.

Em síntese: o RENAVAM recebe a comunicação para manter a rastreabilidade e a conformidade dos registros veiculares frente às movimentações internacionais.