Questão FC313018
As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), pel
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
QUADRIX · 2010
As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), pelas seguintes figuras, exceto:
- fabricante, antes da comercialização.
- montadora, antes da comercialização.
- órgão alfandegário, em casos de importação por pessoa física.
- proprietário (pessoa física) do veículo automotor.
- importador, no caso de veículo importado por pessoa jurídica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque, segundo o CTB (Art. 125), as informações sobre chassi, monobloco, agregados e as características originais do veículo devem ser prestadas ao RENAVAM por quem detém a responsabilidade pela origem e especificação técnica do veículo — ou seja, quem o produz, monta ou introduz no país.
O proprietário (pessoa física) apenas detém a posse do bem e responde por registro e documentação, mas não é responsável por declarar as características originais de fabricação ou importação. Por isso ele é a exceção prevista na norma.
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