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Questão FC313026

Os veículos abaixo são registráveis no órgão de trânsito, segundo a disciplina do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO os

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2009

Os veículos abaixo são registráveis no órgão de trânsito, segundo a disciplina do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO os

  1. de uso bélico.
  2. de pavimentação de ruas.
  3. carros policiais.
  4. reboques oficiais.
  5. automóveis oficiais da União.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o veículo de uso bélico é o único excluído do registro perante o órgão de trânsito. Isso decorre do disposto no Art. 120 do CTB, que impõe o registro para os veículos em geral, mas traz exceção expressa.

O §2º do mesmo artigo esclarece que o dispositivo de registro não se aplica ao veículo de uso bélico. Em termos práticos, veículos destinados a emprego militar/ bélico ficam fora do procedimento ordinário de registro, sendo sujeitos a regras e controles específicos das forças armadas ou autoridade competente.

Portanto, por previsão legal, o veículo de uso bélico não é registrável no órgão executivo de trânsito, justificando o gabarito.

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