Questão FC313053
Alberto completou a idade necessária para obter habilitação para a condução de quaisquer veículos automotores, mas pretende priorizar a obtenção de habilitação para condução de ôni
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
Instituto AOCP · 2024
Alberto completou a idade necessária para obter habilitação para a condução de quaisquer veículos automotores, mas pretende priorizar a obtenção de habilitação para condução de ônibus rodoviário. Dentre as categorias definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), assinale a alternativa que apresenta aquela em que Alberto corretamente poderá se habilitar.
- Categoria A — condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria B, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
- Categoria B — condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
- Categoria C — condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
- Categoria D — condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
- Categoria E -— condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 7.000 kg (sete mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 10 (dez) lugares.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D é a correta porque, segundo o Art. 143, IV, a Categoria D habilita o condutor a dirigir veículos abrangidos pelas categorias B e C e, sobretudo, veículos motorizados destinados ao transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
Na prática, isso inclui ônibus rodoviários e micro-ônibus cujas capacidades superam oito passageiros. A redação legal deixa claro que a destinação do veículo (transporte de passageiros) e a lotação são os critérios determinantes.
Portanto, para quem pretende conduzir ônibus rodoviários, a obtenção da Categoria D é a habilitação adequada, observados os requisitos e exames previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
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