Questão FC313056
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que os exames de direção veicular devem ser realizados perante uma comissão de membros designados pelo dirigente do órgão executivo
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
Instituto AOCP · 2024
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que os exames de direção veicular devem ser realizados perante uma comissão de membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito. Sobre a referida comissão, assinale a alternativa correta.
- É composta por 5 membros.
- É composta por 4 membros.
- É composta por 3 membros.
- É composta por 2 membros.
- Seu número de membros depende da categoria.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
3 (três) membros — o CTB prevê que o exame de direção veicular seja realizado perante comissão formada por três integrantes, todos designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito. Essa composição visa assegurar pluralidade de avaliação e regularidade do procedimento.
Entre esses membros, pelo menos um membro deve ser habilitado na categoria igual ou superior àquela pretendida pelo candidato, garantindo conhecimento técnico suficiente para julgar a execução prática.
A comissão tem a função de observar, registrar e deliberar sobre o desempenho do candidato no exame, assegurando critérios objetivos e segurança jurídica ao processo de habilitação.
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