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Questão FC313087

No que concerne às normas regentes dos veículos destinados à formação de condutores, é correto afirmar que

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEV UECE · 2018

No que concerne às normas regentes dos veículos destinados à formação de condutores, é correto afirmar que

  1. a formação de condutor de veículo automotor e elétrico será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito do Município, pertencente ou não à entidade credenciada.
  2. ao aprendiz será expedida permissão para dirigir, de acordo com a regulamentação do CONTRAN, após aprovação nos exames de aptidão física, mental, de primeiros socorros e sobre legislação de trânsito.
  3. os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição AUTO-ESCOLA, na cor branca.
  4. no veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo de sua carroçaria, à meia altura, faixa branca removível, de vinte centímetros de largura, com a inscrição AUTO-ESCOLA, na cor preta.
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Gabarito

D

Comentário do professor

No veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo da carroçaria, à meia altura, uma faixa branca removível de vinte centímetros de largura com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor preta.

Essa identificação tem caráter temporário: a faixa é removível porque o veículo não é, de forma permanente, destinado à formação de condutores, mas apenas utilizado ocasionalmente para aprendizagem.

O posicionamento à meia altura assegura visibilidade lateral e padronização fiscalizável pelos órgãos competentes.

Fundamento legal: Art. 154, parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro, que disciplina essa sinalização específica para veículos de aprendizagem autorizados.

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