São requisitos para o candidato proceder à abertura do processo de habilitação:

Gabarito

B

Comentário do professor

Ser penalmente imputável: significa ter capacidade de responder por atos ilícitos penalmente. Na prática, exige-se a capacidade penal (normalmente a partir de 18 anos), salvo exceções como inimputabilidade por transtorno mental.

Saber ler e escrever: requisito para acompanhar aulas, interpretar sinais, cumprir normas de trânsito e realizar provas teóricas e práticas com segurança.

Possuir documento de identidade e CPF: são exigidos para identificação pessoal e registro do processo de habilitação junto ao órgão de trânsito; o CPF integra o cadastro nacional e facilita cruzamento de dados e emissão da CNH.

Esses requisitos visam garantir que o candidato tenha condições legais, cognitivas e administrativas para obter a habilitação.