Questão FC313097
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2013
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
- automotor, elétrico e de propulsão humana.
- automotor, elétrico, de propulsão humana e de tração animal.
- automotor, elétrico e de tração animal.
- automotor, apenas.
- automotor e elétrico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 140 do CTB fixa que a exigência de habilitação incide sobre o veículo automotor e o veículo elétrico.
Isso significa que a condução de veículos dotados de motor — sejam movidos por combustão, elétricos ou sistemas híbridos — depende de habilitação específica expedida pelo órgão executivo de trânsito.
A habilitação é apurada mediante exames teóricos, práticos e de saúde, realizados pelo órgão competente, e resulta na categorização do condutor conforme o tipo de veículo que pretende conduzir.
Em resumo: o CTB exige habilitação para conduzir veículos automotores e elétricos, registrando critérios e procedimentos formais para sua obtenção.
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