Questão FC313099
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2013
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
- nas categorias “A” e “B”.
- nas categorias “C”, “D” ou “E”.
- na categoria “B”.
- em qualquer categoria.
- na categoria “A”.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Código de Trânsito Brasileiro, no art. 144, estabelece que certas máquinas só podem ser conduzidas na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Isso inclui o trator de esteira, o trator agrícola e a máquina de terraplenagem, por serem veículos especiais de grande porte e/ou destinados à movimentação de cargas.
A exigência decorre da necessidade de conhecimentos específicos sobre operação, manobra, tração e segurança ao trafegar em vias públicas.
As categorias contemplam as situações pertinentes: C (veículo de carga), D (transporte coletivo) e E (combinações com reboque/implementos), garantindo que o condutor esteja legalmente apto.
Portanto, a correta é habilitação nas categorias C, D ou E.
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