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Questão FC313099

De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2013

De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado

  1. nas categorias “A” e “B”.
  2. nas categorias “C”, “D” ou “E”.
  3. na categoria “B”.
  4. em qualquer categoria.
  5. na categoria “A”.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O Código de Trânsito Brasileiro, no art. 144, estabelece que certas máquinas só podem ser conduzidas na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

Isso inclui o trator de esteira, o trator agrícola e a máquina de terraplenagem, por serem veículos especiais de grande porte e/ou destinados à movimentação de cargas.

A exigência decorre da necessidade de conhecimentos específicos sobre operação, manobra, tração e segurança ao trafegar em vias públicas.

As categorias contemplam as situações pertinentes: C (veículo de carga), D (transporte coletivo) e E (combinações com reboque/implementos), garantindo que o condutor esteja legalmente apto.

Portanto, a correta é habilitação nas categorias C, D ou E.

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