Qual a categoria de habilitação a seguir definida: Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o motorista?

Gabarito

D

Comentário do professor

Categoria D corresponde ao tipo de habilitação exigida para quem conduz veículos motorizados destinados ao transporte de passageiros quando a capacidade é superior a oito lugares.

Isso significa que, para dirigir ônibus, micro-ônibus ou vans cuja lotação exceda oito lugares (contando apenas os lugares para passageiros, excluído o motorista), o condutor deve possuir CNH na Categoria D.

A classificação incide sobre a finalidade do veículo (transporte de passageiros) e sobre a quantidade de assentos regulamentares disponíveis para passageiros.

Portanto, quem pretende conduzir esses veículos precisa habilitar-se especificamente na Categoria D.