A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame:

Gabarito

D

Comentário do professor

A validade da Carteira Nacional de Habilitação está vinculada ao exame de aptidão física e mental. Esse exame é requisito legal para a habilitação e para a renovação do documento.

Conforme o art. 147, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, o exame é preliminar e renovável e define a periodicidade da validade da CNH: períodos decrescentes conforme a idade do condutor.

Na prática, a CNH permanece válida enquanto o titular mantiver o laudo de aptidão físico-mental dentro do prazo estabelecido; ao expirar esse laudo, é necessária nova avaliação para renovar a certificação e, consequentemente, a validade da carteira.

Portanto, a exigência tem por objetivo assegurar que o condutor mantenha condições de saúde compatíveis com a segurança no trânsito.