Questão FC313105
O transporte escolar demanda uma série de cuidados especiais, o que se aplica tanto para o condutor quanto para o veículo. Neste contexto, Marcos, querendo se habilitar como motori
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2009
O transporte escolar demanda uma série de cuidados especiais, o que se aplica tanto para o condutor quanto para o veículo.
Neste contexto, Marcos, querendo se habilitar como motorista de van escolar,
- deverá ser aprovado em curso de direção defensiva.
- deverá ser habilitado na categoria C.
- deverá ter ao menos 24 anos de idade e possuir carteira de habilitação há, pelo menos, três anos.
- não poderá ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infrações médias, graves ou gravíssimas.
- não poderá ter cometido, nos últimos 12 meses, infrações médias, graves ou gravíssimas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Marcos, para se habilitar como motorista de van escolar, **precisa ser aprovado em curso de direção defensiva** como parte da formação exigida para condutores.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a formação de condutores deve incluir obrigatoriamente **curso de direção defensiva** (pressupõe aprovação), além de conteúdos sobre proteção ao meio ambiente no trânsito. (CTB, art. 148, §1º)
Portanto, a aprovação nesse curso integra o conjunto de exigências para quem pretende conduzir veículos escolares.
Essa exigência visa qualificar o condutor para prevenir riscos, adotar práticas seguras no transporte de crianças e reduzir acidentes, sendo requisito formal para a habilitação específica.
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