Questão FC313112
Cláudio trabalha como motorista de caminhão-tanque em uma empresa de combustíveis e possui carteira nacional de habilitação na categoria E. Nessa situação, Cláudio
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2009
Cláudio trabalha como motorista de caminhão-tanque em uma empresa de combustíveis e possui carteira nacional de habilitação na categoria E. Nessa situação, Cláudio
- estará desobrigado de realizar curso de primeiros socorros, a critério da empresa.
- estará autorizado a dirigir veículos de qualquer outra categoria em função de a sua ser mais complexa.
- deverá ser submetido a exame preliminar de aptidão física e mental a cada dois anos.
- deverá ter curso de direção defensiva viabilizado pela própria empresa.
- deverá ser maior de vinte e quatro anos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 150 do Código de Trânsito Brasileiro determina que a empresa que utiliza condutores contratados para operar sua frota é obrigada a fornecer curso de direção defensiva, além de primeiros socorros e outros cursos conforme normatização do CONTRAN. Assim, tratando‑se de motorista de caminhão‑tanque com CNH categoria E, a realização do curso deve ser viabilizada pela própria empresa.
Essa obrigatoriedade visa à segurança no transporte e à redução de riscos, cabendo ao empregador promover, organizar e custear o treinamento previsto em norma, independentemente da habilitação do condutor. Portanto, a alternativa aponta corretamente para uma obrigação legal da empresa.
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