Questão FC313116
Tadeu estava dirigindo em uma rodovia rural quando ouviu um barulho estranho que parecia ser produzido pela roda de seu carro. Preocupado, Tadeu reduziu a velocidade e convergiu à
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
Instituto AOCP · 2024
Tadeu estava dirigindo em uma rodovia rural quando ouviu um barulho estranho que parecia ser produzido pela roda de seu carro. Preocupado, Tadeu reduziu a velocidade e convergiu à direita, estacionando o veículo no acostamento da via para checar os pneus. Sobre esses fatos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), assinale a alternativa correta.
- Tadeu cometeu infração gravíssima de converter à direita sem efetuar sinalização, bem como por ter estacionado em área proibida.
- Tadeu cometeu infração média por estar conduzindo veículo possivelmente problemático em rodovia de alta velocidade.
- Tadeu não cometeu qualquer infração, pois estacionar no acostamento não é fato punível pela legislação.
- Tadeu cometeu infração gravíssima, pois não poderia estacionar no acostamento da rodovia, devendo estacionar na zona de grama ao lado do acostamento, uma vez que este serve de escape aos demais veículos.
- Tadeu não cometeu qualquer infração, pois estacionar no acostamento sob motivo de força maior não é fato punível.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Tadeu não cometeu infração. O Art. 181, VII do Código de Trânsito Brasileiro tipifica estacionar no acostamento como infração, salvo motivo de força maior. Uma pane ou barulho oriundo da roda que exige redução de velocidade e parada imediata configura situação de emergência/força maior.
No caso narrado, reduzir a velocidade, convergir à direita e estacionar no acostamento para verificar os pneus caracteriza medida de segurança necessária diante de risco direto ao veículo e aos demais usuários, justificando a exceção legal.
Mesmo assim, recomenda-se adotar cuidados: sinalizar a manobra, acionar o pisca-alerta e, se necessário, posicionar o triângulo e retirar o veículo do local assim que possível. Essas providências visam à segurança, sem retirar a isenção da infração.
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