Questão FC313141
Para desviar de um congestionamento no trânsito, um motociclista trafega em um quarteirão sobre a calçada, transportando passageiro sem o capacete de segurança. O condutor cometeu
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FADESP · 2019
Para desviar de um congestionamento no trânsito, um motociclista trafega em um quarteirão sobre a calçada, transportando passageiro sem o capacete de segurança. O condutor cometeu duas infrações, respectivamente, de natureza
- gravíssima e gravíssima.
- gravíssima e grave.
- grave e grave.
- gravíssima e média.
- grave e média.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta é gravíssima e gravíssima porque o condutor praticou duas condutas tipificadas no Código de Trânsito Brasileiro como de máxima gravidade.
Primeiro, transitar sobre a calçada constitui infração prevista no Art. 193 do CTB. Essa conduta expõe pedestres a risco e afeta espaços destinados à circulação a pé, sendo classificada como gravíssima.
Segundo, transportar passageiro sem o capacete de segurança está previsto no Art. 244, inciso II, que exige o uso do equipamento adequado. A norma qualifica essa falta como gravíssima devido ao elevado risco de lesões graves.
Portanto, ambas as infrações cometidas pelo motociclista são de natureza gravíssima, incidindo sobre as penalidades e pontuações previstas no CTB.
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