Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, constitui

Gabarito

B

Comentário do professor

A conduta descrita é classificada como infração gravíssima porque está expressamente prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O art. 176, inciso I, tipifica como ilícito administrativo “deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro, podendo fazê‑lo”.

Os elementos essenciais são: ser condutor envolvido, tratar‑se de acidente com vítima e haver a possibilidade concreta de prestar socorro sem risco justificado.

A sanção aplicável é multa (cinco vezes), além de suspensão do direito de dirigir e medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação, refletindo a gravidade da omissão.

Essa previsão busca proteger a vida e a integridade das vítimas e garantir ações imediatas de socorro e a regular apuração do fato, razão pela qual a infração é considerada gravíssima.