Questão FC313173
De acordo com as infrações previstas no CTB, constitui infração média com penalidade de multa
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEV UECE · 2018
De acordo com as infrações previstas no CTB, constitui infração média com penalidade de multa
- transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita.
- transitar com o veículo em velocidade inferior ao dobro da velocidade mínima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita.
- transitar com o veículo em velocidade inferior ao terço da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita.
- transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade mínima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que é infração média transitar com velocidade inferior à metade da velocidade máxima da via quando isso retarda ou obstrui o fluxo.
O elemento subjetivo é objetivo: a velocidade do veículo deve ser menor que \(1/2\) da máxima permitida e essa conduta precisa acarretar retardamento ou obstrução do trânsito.
Há duas exceções importantes: não se pune se as condições de tráfego ou meteorológicas impedirem outra velocidade; e também não se aplica se o veículo estiver na faixa da direita, destinada a circulação mais lenta.
Assim, para configurar a infração exige-se simultaneamente a velocidade inferior a metade e o efeito sobre o fluxo, observadas as exceções previstas no dispositivo.
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