Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro constitui infração cuja gradação, penalid

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a conduta é infração gravíssima, sujeita à multa e à retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Art. 168 do CTB prevê essa gradação para o transporte de crianças sem os dispositivos de segurança exigidos (cadeirinha, assento de elevação, cinto adequado etc.).

Classificar como gravíssima significa maior potencial de risco e, por isso, penalidade mais severa prevista no Código.

A multa aplica-se ao condutor como sanção pecuniária, enquanto a retenção é medida administrativa imediata para cessar o risco.

O veículo só é liberado após correção da irregularidade, garantindo a segurança da criança antes de prosseguir a viagem.