Questão FC313188
Em desacordo com o CONTRAN, qual das seguintes situações constituí uma infração de natureza grave?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
EXATUS · 2012
Em desacordo com o CONTRAN, qual das seguintes situações constituí uma infração de natureza grave?
- Buzina.
- Alarme.
- Aparelho de som.
- Equipamento anti-radar.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a utilização de aparelho de som no veículo com volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN caracteriza infração de natureza grave.
Isso decorre da finalidade do dispositivo legal: evitar poluição sonora e riscos decorrentes de distração do condutor e perturbação da ordem pública, exigindo que equipamentos obedeçam a padrões técnicos.
Conforme o disposto no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, a conduta sujeita o infrator à multa como penalidade.
Além disso, existe medida administrativa prevista: retenção do veículo para regularização do equipamento.
Resumo prático para concurso: memorize Art. 228 – som não autorizado pelo CONTRAN = infração grave; multa; retenção.
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