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Questão FC313191

Caso constatado que realmente o motorista do caminhão estava sem cinto de segurança, que tipo de multa receberia o mesmo?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

EXATUS · 2012

O dia era de tempo bom, não havia condições adversas. Quando chegaram ao ocorrido, os policiais não conseguiram entender como acontecera o acidente. Na rodovia chocaram-se frontalmente um micro ônibus e um caminhão. Outros veículos colidiram nas traseiras dos respectivos. Os veículos que se envolveram no engavetamento eram:

 
  • Um veículo de passeio gol,
  • Uma motoneta,
  • Um triciclo e uma
  • Camioneta.
 

Na verificação do sinistro para elaboração do boletim de ocorrência, os agentes da polícia rodoviária federal observaram algumas situações relevantes:

 

I - Na mesma via rural pavimentada que acontecera tal acidente não havia sinalização delimitadora de velocidade,

II - O motorista do caminhão tentou uma ultrapassagem em faixa continua,

III - O tacógrafo do microônibus marcava aproximadamente 98 km/h na hora exata do ocorrido,

IV - No triciclo, o garupa não usava capacete,

V - Os pneus dianteiros do gol estavam com a profundidade dos sulcos em aproximadamente 1 mm,

VI - O motorista do caminhão sofreu uma colisão de sua cabeça contra o pára-brisa caracterizando fortemente a possibilidade do mesmo não estar usando o cinto de segurança,

VII - Um passageiro da camioneta (Gabriel Souza) informou que o motorista da mesma, falava ao celular, usando fone de ouvido, no momento da colisão.

VIII - A pessoa que dirigia o gol (João Paulo) era habilitada, porém o veículo estava no nome de seu pai (Manoel),

IX - O piloto da motoneta (Ricardo) relatou que o motorista da camioneta dirigia muito vagarosamente,

X - Ricardo - piloto da motoneta, apresentou a autoridade uma CNH de Categoria “C”,

XI - O piloto do triciclo (José Carlos) estava com a CNH - Carteira Nacional de habilitação suspensa.

 

Baseada nestas informações responda a pergunta.

 

Caso constatado que realmente o motorista do caminhão estava sem cinto de segurança, que tipo de multa receberia o mesmo?

  1. Média.
  2. Grave.
  3. Gravíssima.
  4. Gravíssima com seu valor multiplicado por três.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A conduta descrita configura infração de natureza grave. Isso decorre do disposto no art. 167 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da não utilização do cinto de segurança por condutor ou passageiro.

Como consequência legal, aplica‑se ao infrator a penalidade de multa e a anotação de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, há a medida administrativa de retenção do veículo até que o cinto seja colocado pelo ocupante.

No caso narrado, a observação de colisão da cabeça contra o para‑brisa é indício relevante da provável ausência do cinto, o que justifica a autuação na modalidade prevista pelo art. 167 do CTB.

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