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Questão FC313193

Se aplicada com rigor, qual a sanção imposta a José Carlos por dirigir com CNH suspensa?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

EXATUS · 2012

O dia era de tempo bom, não havia condições adversas. Quando chegaram ao ocorrido, os policiais não conseguiram entender como acontecera o acidente. Na rodovia chocaram-se frontalmente um micro ônibus e um caminhão. Outros veículos colidiram nas traseiras dos respectivos. Os veículos que se envolveram no engavetamento eram:

 
  • Um veículo de passeio gol,
  • Uma motoneta,
  • Um triciclo e uma
  • Camioneta.
 

Na verificação do sinistro para elaboração do boletim de ocorrência, os agentes da polícia rodoviária federal observaram algumas situações relevantes:

 

I - Na mesma via rural pavimentada que acontecera tal acidente não havia sinalização delimitadora de velocidade,

II - O motorista do caminhão tentou uma ultrapassagem em faixa continua,

III - O tacógrafo do microônibus marcava aproximadamente 98 km/h na hora exata do ocorrido,

IV - No triciclo, o garupa não usava capacete,

V - Os pneus dianteiros do gol estavam com a profundidade dos sulcos em aproximadamente 1 mm,

VI - O motorista do caminhão sofreu uma colisão de sua cabeça contra o pára-brisa caracterizando fortemente a possibilidade do mesmo não estar usando o cinto de segurança,

VII - Um passageiro da camioneta (Gabriel Souza) informou que o motorista da mesma, falava ao celular, usando fone de ouvido, no momento da colisão.

VIII - A pessoa que dirigia o gol (João Paulo) era habilitada, porém o veículo estava no nome de seu pai (Manoel),

IX - O piloto da motoneta (Ricardo) relatou que o motorista da camioneta dirigia muito vagarosamente,

X - Ricardo - piloto da motoneta, apresentou a autoridade uma CNH de Categoria “C”,

XI - O piloto do triciclo (José Carlos) estava com a CNH - Carteira Nacional de habilitação suspensa.

 

Baseada nestas informações responda a pergunta.

 

Se aplicada com rigor, qual a sanção imposta a José Carlos por dirigir com CNH suspensa?

  1. Multa gravíssima multiplicada por 2.
  2. Multa gravíssima multiplicada por 3.
  3. Cassação do documento de habilitação.
  4. Prisão.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sanção: Cassação do documento de habilitação.

Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa é conduta grave que, quando apurada com rigor, pode ensejar a cassação como medida administrativa máxima, por configurar reiteração ou flagrante desrespeito à penalidade imposta.

A cassação significa a perda do direito de dirigir por prazo fixado, sujeitando o agente ao recolhimento do documento e às demais medidas administrativas; só se recupera a habilitação mediante novo procedimento de habilitação após o cumprimento das exigências legais.

Antes da aplicação, deve haver instauração de processo administrativo com garantia de ampla defesa e possibilidade de recurso, respeitando-se o devido processo legal.

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