Questão FC313193
Se aplicada com rigor, qual a sanção imposta a José Carlos por dirigir com CNH suspensa?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
EXATUS · 2012
O dia era de tempo bom, não havia condições adversas. Quando chegaram ao ocorrido, os policiais não conseguiram entender como acontecera o acidente. Na rodovia chocaram-se frontalmente um micro ônibus e um caminhão. Outros veículos colidiram nas traseiras dos respectivos. Os veículos que se envolveram no engavetamento eram:
- Um veículo de passeio gol,
- Uma motoneta,
- Um triciclo e uma
- Camioneta.
Na verificação do sinistro para elaboração do boletim de ocorrência, os agentes da polícia rodoviária federal observaram algumas situações relevantes:
I - Na mesma via rural pavimentada que acontecera tal acidente não havia sinalização delimitadora de velocidade,
II - O motorista do caminhão tentou uma ultrapassagem em faixa continua,
III - O tacógrafo do microônibus marcava aproximadamente 98 km/h na hora exata do ocorrido,
IV - No triciclo, o garupa não usava capacete,
V - Os pneus dianteiros do gol estavam com a profundidade dos sulcos em aproximadamente 1 mm,
VI - O motorista do caminhão sofreu uma colisão de sua cabeça contra o pára-brisa caracterizando fortemente a possibilidade do mesmo não estar usando o cinto de segurança,
VII - Um passageiro da camioneta (Gabriel Souza) informou que o motorista da mesma, falava ao celular, usando fone de ouvido, no momento da colisão.
VIII - A pessoa que dirigia o gol (João Paulo) era habilitada, porém o veículo estava no nome de seu pai (Manoel),
IX - O piloto da motoneta (Ricardo) relatou que o motorista da camioneta dirigia muito vagarosamente,
X - Ricardo - piloto da motoneta, apresentou a autoridade uma CNH de Categoria “C”,
XI - O piloto do triciclo (José Carlos) estava com a CNH - Carteira Nacional de habilitação suspensa.
Baseada nestas informações responda a pergunta.
Se aplicada com rigor, qual a sanção imposta a José Carlos por dirigir com CNH suspensa?
- Multa gravíssima multiplicada por 2.
- Multa gravíssima multiplicada por 3.
- Cassação do documento de habilitação.
- Prisão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sanção: Cassação do documento de habilitação.
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa é conduta grave que, quando apurada com rigor, pode ensejar a cassação como medida administrativa máxima, por configurar reiteração ou flagrante desrespeito à penalidade imposta.
A cassação significa a perda do direito de dirigir por prazo fixado, sujeitando o agente ao recolhimento do documento e às demais medidas administrativas; só se recupera a habilitação mediante novo procedimento de habilitação após o cumprimento das exigências legais.
Antes da aplicação, deve haver instauração de processo administrativo com garantia de ampla defesa e possibilidade de recurso, respeitando-se o devido processo legal.
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