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Questão FC313210

Neste caso, Paulo deve ser multado?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2009

Paulo dirigia em local de trânsito intenso, quando os veículos começaram a reduzir a velocidade e ele parou sobre a faixa de pedestres.

 

Neste caso, Paulo deve ser multado?

  1. Sim, porque a faixa de segurança é território do pedestre.
  2. Sim, porque deveria ter buzinado para que os outros carros acelerassem.
  3. Não, porque, com muitos carros parados, as pessoas podem atravessar entre eles.
  4. Não, porque naquele horário quase ninguém atravessa naquela faixa de segurança.
  5. Não, porque não teve culpa de os carros pararem à sua frente.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta está correta porque a faixa de pedestres destina-se exclusivamente à travessia segura das pessoas: é, na prática, o território do pedestre sobre a via.

Ao parar sobre a faixa, Paulo impõe risco aos pedestres e prejudica a organização do fluxo, comprometendo a função protetiva da sinalização.

O Código de Trânsito (ver Art. 183) tipifica como infração média o ato de parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso, com penalidade de multa.

Portanto, independentemente de causa externa que tenha levado à imobilização, o condutor não deve invadir a faixa: deve calcar a parada antes dela e só avançar se houver espaço suficiente sem ocupá‑la.

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