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Questão FC313268

De acordo com o CTB, os CETRAN terão suporte técnico e financeiro dos

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FADESP · 2019

De acordo com o CTB, os CETRAN terão suporte técnico e financeiro dos

  1. DETRAN.
  2. DENATRAN.
  3. CONTRAN.
  4. estados e municípios.
  5. SETRAN.
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Gabarito

D

Comentário do professor

CTB, pelo art. 337, determina que os CETRAN recebam suporte técnico e financeiro dos Estados e Municípios que os compõem.
Isso significa que a manutenção, a estruturação e o funcionamento desses conselhos dependem de recursos e apoio administrativo providos pelos entes estaduais e municipais.

Na prática, o aporte envolve financiamento, disponibilização de pessoal qualificado, instalações e equipamentos necessários para que os CETRAN exerçam suas atribuições de assessoramento e atuação nas políticas de trânsito.
Assim, a alternativa correta ressalta a vinculação direta dos CETRAN aos custos e à capacidade técnica oferecida pelos Estados e Municípios.

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