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Questão FC313276

Assinale a alternativa que apresenta uma definição em perfeita correspondência com o preceituado pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

IBFC · 2022

Assinale a alternativa que apresenta uma definição em perfeita correspondência com o preceituado pelo Código de Trânsito Brasileiro.

  1. Acostamento: parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim
  2. Área de espera: parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins
  3. Calçada: margem da pista, podendo ser demarcada por linhas longitudinais de bordo que delineiam a parte da via destinada à circulação de veículos
  4. Agente de trânsito: dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada
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Gabarito

A

Comentário do professor

Acostamento é, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada a finalidades específicas.

Tem como função principal a parada ou estacionamento de veículos em caso de emergência, servindo como área de segurança para quem precise interromper a marcha sem obstruir a circulação.

Também é previsto o uso para a circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado (como calçada ou ciclofaixa), evitando que esses usuários trafeguem sobre a pista de rolamento.

Na prática, o acostamento possui uso restrito: não se destina ao tráfego normal de veículos; seu aproveitamento indevido compromete segurança viária.

Definição prevista no Anexo I do CTB.

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