Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Logradouro público é o espaço livre que a municipalidade destina ao uso coletivo, voltado à circulação, à parada ou estacionamento de veículos e à circulação de pedestres.

Inclui imóveis e áreas como calçadas, praças, parques, calçadões e demais áreas de lazer ou circulação abertas ao público, cuja utilização é regulada e conservada pelo poder público municipal.

O caráter essencial do conceito está na combinação de três elementos: destinação pública (atribuída pela municipalidade), uso coletivo (livre acesso) e finalidade de circulação (veículos e/ou pedestres). É por isso que a opção indicada representa corretamente o termo previsto na legislação de trânsito.