Questão FC313300
De acordo com o previsto na Resolução CONTRAN nº 24 de 1998, assinale a alternativa correta.
Resoluções do CONTRAN
IBFC · 2022
De acordo com o previsto na Resolução CONTRAN nº 24 de 1998, assinale a alternativa correta.
- Os veículos tratores produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem licenciamento, deverão estar regularmente identificados
- Os veículos protótipos utilizados exclusivamente para competições esportivas produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem licenciamento, deverão estar regularmente identificados
- Os veículos importados a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem registro, deverão estar regularmente identificados
- As viaturas militares operacionais das Forças Armadas, a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem registro, deverão estar regularmente identificados
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa afirma que, nos termos da Resolução CONTRAN nº 24/1998, os veículos importados a partir de 1º de janeiro de 1999 só poderão obter registro se estiverem identificados regularmente.
Isso significa que o veículo deve apresentar identificação formal e comprovável — como número de chassi/VIN e demais marcas exigidas — e documentação que comprove a origem e a conformidade com as normas vigentes. A exigência visa garantir a rastreabilidade, prevenir fraudes e assegurar a legalidade do veículo para circulação.
Na prática, para registrar um veículo importado nessa data em diante é obrigatório apresentar os elementos de identificação e os documentos de importação exigidos pelo órgão de trânsito competente (DETRAN), conforme a resolução. Sem essa identificação regular, o registro será negado.
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