Questão FC313315
Considerando a Resolução nº 432, 23 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito, assinale V para a afirmativa e verdadeira F para falsa. ( ) O etilômetro deve ter seu mode
Resoluções do CONTRAN
Instituto ACCESS · 2021
Considerando a Resolução nº 432, 23 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito, assinale V para a afirmativa e verdadeira F para falsa.
( ) O etilômetro deve ter seu modelo aprovado pelo INMETRO, ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ.
( ) Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, nos termos do Anexo II da resolução, que deve ser confirmado por exame clínico, com laudo conclusivo e firmado por médico perito.
( ) No caso de infração regulamentada pela Resolução, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação até que o condutor comprove que não está com a capacidade psicomotora alterada, conforme nela estipulada.
As afirmativas são, respectivamente,
- F, F e V.
- F, V e V.
- F, V e F.
- V, V e F.
- V, F e V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: E — as assertivas são, respectivamente, V, F e V.
A primeira é verdadeira: a Resolução exige que o etilômetro tenha modelo aprovado pelo INMETRO e seja submetido à verificação metrológica (inicial, eventual, em serviço e anual) pelo INMETRO ou por órgão da RBMLQ (Art. 4º, I e II).
A segunda é falsa porque o Art. 5º prevê formas alternativas de verificação: exame clínico com laudo assinado por médico perito ou a constatação pelo agente nos termos do Anexo II. Não é exigida a confirmação clínica obrigatória após a constatação administrativa.
A terceira é verdadeira: conforme o Art. 10º, o documento de habilitação será recolhido mediante recibo e ficará sob custódia do órgão responsável até que o condutor comprove não estar com a capacidade psicomotora alterada.
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