Questão FC313316
As autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, utilizam o teste de etilômetro. Para pre
Resoluções do CONTRAN
FADESP · 2019
As autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, utilizam o teste de etilômetro. Para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, observando as margens de erro admissíveis, é correto afirmar que o valor considerado
- é a medição realizada subtraída do erro mínimo admissível.
- é o erro máximo admissível sobre a medição realizada.
- é o erro mínimo admissível sobre a medição realizada.
- é a medição realizada subtraída do erro máximo admissível.
- é a medição realizada somada do erro mínimo admissível.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o valor considerado no auto de infração é obtido descontando a margem de erro admissível da medição do etilômetro.
Isso decorre da exigência metrológica prevista na Resolução nº 432/2013 (Art. 4º, parágrafo único): como o aparelho tem uma tolerância técnica, não se pode tomar a leitura bruta como definitivo sem compensar esse erro.
Na prática, opera-se a subtração: \(Valor\;considerado = Medição\;realizada - Erro_{máx}\).
Esse procedimento evita que variações instrumentais transformem uma leitura limítrofe em infração indevida, alinhando a fiscalização às regras do INMETRO e à tabela de valores referenciais prevista na norma.
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