Questão FC313327
No que se refere à remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsit
Resoluções do CONTRAN
CEV UECE · 2018
No que se refere à remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT – (Resolução nº 623/2016 – CONTRAN), relacione corretamente os itens listados a seguir aos seus respectivos conceitos, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I:
Coluna I
1. Remoção de veículos
2. Recolhimento
3. Custódia de veículos
4. Leilão
Coluna II
( ) Ato de encaminhamento do veículo ao pátio de custódia a qualquer título, decorrente de remoção, retenção, abandono ou acidente, realizado por órgão público ou por particular contratado por licitação pública, inclusive por meio de pregão.
( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
( ) Medida administrativa aplicada pelo agente da Autoridade de Trânsito, quando da constatação da infração de trânsito que caracterize a necessidade de se retirar o veículo do trânsito, que será recolhido em local apropriado, conforme o estabelecido no art. 271 do CTB.
( ) Procedimento administrativo de guarda e zelo de veículo recolhido a local apropriado diretamente por órgão público responsável pelo recolhimento, por órgão público conveniado, por particular contratado por licitação, inclusive por meio de pregão, ou mediante credenciamento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
- 1, 3, 4, 2.
- 2, 4, 1, 3.
- 3, 2, 1, 4.
- 1, 3, 2, 4.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência correta é 2, 4, 1, 3. Abaixo, explico cada correspondência.
Recolhimento: ato de encaminhar o veículo ao pátio de custódia, seja por remoção, retenção, abandono ou acidente. Pode ser realizado por órgão público ou por particular contratado mediante licitação (inclusive pregão). Enfatiza o deslocamento físico do veículo para local adequado.
Leilão: modalidade de alienação por meio de licitação pública, em que veículos removidos ou recolhidos são vendidos ao maior lance, desde que igual ou superior ao valor de avaliação.
Remoção de veículos: medida administrativa adotada pelo agente da autoridade de trânsito ao constatar infração que exige retirar o veículo do trânsito; o veículo será recolhido em local apropriado, conforme art. 271 do CTB.
Custódia de veículos: procedimento administrativo de guarda e zelo do veículo recolhido, exercido pelo órgão responsável, por conveniado ou prestador contratado, enquanto perdurar a situação administrativa.
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