Questão FC313335
Sobre o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e para o processo de formação,
Resoluções do CONTRAN
Instituto AOCP · 2024
Sobre o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais e para o processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, é correto afirmar que a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
- define as etapas do processo para o credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC), exigindo comprovação da capacidade técnica.
- veda o credenciamento para as atividades de formação de diretor-geral, diretor de ensino e instrutor de trânsito para Centro de Formação de Condutores (CFC) e de examinador de trânsito, impondo que estas sejam realizadas pelos próprios órgãos executivos de trânsito.
- condiciona a renovação do credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) à apresentação de índices de aprovação dos candidatos de, no mínimo, 70% (setenta por cento) nos exames práticos.
- estabelece que o credenciamento deve ser feito por período indeterminado, estando sujeito, porém, à revisão periódica.
- atribui ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a competência de credenciar instituições ou entidades para a execução de atividades relacionadas ao processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Resolução nº 789/2020 disciplina o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFC), estabelecendo as etapas do procedimento e exigindo a comprovação da capacidade técnica da instituição.
O processo abrange a apresentação de documentação, análise técnica, vistorias e a emissão do ato de credenciamento, visando verificar condições operacionais e administrativas.
Entre os requisitos avaliados estão a estrutura física, quadro de profissionais habilitados, material didático e mecanismos de gestão e controle.
Essa exigência de capacidade técnica tem por objetivo assegurar a qualidade da formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, contribuindo para a segurança viária.
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