A Resolução nº 789/2020 do Contran consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. De acordo com esta norma, após o requerimento do

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é 12 meses.

O § 3º do art. 2º da Resolução nº 789/2020 dispõe que o processo de habilitação no órgão executivo de trânsito fica ativo por 12 meses, contados da data do requerimento do candidato.

Na prática, isso significa que o conjunto de etapas do processo (registro, formação, exames e demais providências previstas pela norma) deve tramitar dentro desse prazo enquanto o processo estiver ativo no sistema do órgão.

Portanto, o marco inicial do prazo é a data em que o candidato apresentou o requerimento, e a vigência do processo termina ao completar os 12 meses.