Questão FC313351
O Exame de Aptidão Física e Mental, conforme a Resolução Contran nº 789/2020, deve ser realizado no local de residência ou de domicílio do examinando e será preliminar e renovável
Resoluções do CONTRAN
Instituto ACCESS · 2021
O Exame de Aptidão Física e Mental, conforme a Resolução Contran nº 789/2020, deve ser realizado no local de residência ou de domicílio do examinando e será preliminar e renovável a cada
- 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 45 (cinquenta) anos.
- 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos.
- 10 (dez) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70.
- 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
- 2 (dois) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o Exame de Aptidão Física e Mental é preliminar e renovável a cada 10 (dez) anos para condutores com idade inferior a 50 anos.
Essa periodicidade decorre da redação atual trazida pela Lei nº 14.071/2020, que alterou a rotina de renovação para adaptar os prazos à faixa etária: condutores mais jovens têm intervalos maiores entre exames, reduzindo a frequência de reavaliações quando o risco associado à idade é menor.
O exame continua a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, conforme previsto na norma, garantindo acessibilidade ao procedimento.
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