Questão FC313352
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
Resoluções do CONTRAN
VUNESP · 2013
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
- 18 meses, contados da data do exame médico do candidato.
- 12 meses, contados da data do exame médico do candidato.
- 18 meses, contados da data do requerimento ou do exame médico do candidato.
- 18 meses, contados da data do requerimento do candidato.
- 12 meses, contados da data do requerimento do candidato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O gabarito indica que o processo do candidato à habilitação permanece ativo por 12 meses. Esse prazo é contado a partir da data do requerimento do candidato, ou seja, do momento em que o interessado protocoliza seu pedido junto ao órgão ou entidade de trânsito.
Na prática, enquanto estiver dentro desses 12 meses o processo pode tramitar normalmente (análise de documentos, exames, vistorias etc.).
Decorrido esse período sem conclusão, o procedimento deixa de estar ativo, sendo necessária a apresentação de novo requerimento ou a regularização exigida pelo órgão para que o processo volte a tramitar.
Fundamento: Resolução CONTRAN nº 789/2020, art. 2º, §3º.
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