Questão FC313368
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação.
Resoluções do CONTRAN
IBFC · 2022
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação. Leia a sentença a seguir, adaptada dos artigos 7º e 10º da referida resolução e do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O veículo não licenciado há anos ou mais e que contar com anos ou mais de fabricação, terá o seu registro atualizado com indicativo de 'frota desativada' automaticamente na Base de Índice Nacional (BIN). O veículo que possuir o indicativo de "frota desativada" e for flagrado em circulação comete infração de trânsito de natureza .
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- dez / trinta / grave
- cinco / vinte e cinco / média
- dez / vinte e cinco / gravíssima
- cinco / trinta / gravíssima
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a Resolução nº 967/22 (art. 7º), o veículo não licenciado há 10 anos ou mais e com 25 anos ou mais de fabricação terá seu registro automaticamente atualizado com indicativo de 'frota desativada' na Base de Índice Nacional (BIN).
Conforme o art. 10 da mesma Resolução e o art. 230, inciso V, do CTB, o veículo portador do indicativo de frota desativada que for flagrado em circulação comete infração de natureza gravíssima.
Na prática, os órgãos de trânsito dos Estados/DF procedem à atualização automática na BIN e as autuações são formalizadas e enviadas ao endereço do proprietário.
Resumo mnemônico: 10 (não licenciado) / 25 (anos de fabricação) → gravíssima.
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