Questão FC313370
Conforme a Resolução nº 969/2022 do Contran, assinale a alternativa INCORRETA.
Resoluções do CONTRAN
Instituto AOCP · 2024
Conforme a Resolução nº 969/2022 do Contran, assinale a alternativa INCORRETA.
- Após o registro no respectivo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, cada veículo será identificado por PIV (Placa de Identificação Veicular) dianteira e traseira.
- Os veículos de coleção classificados com originais, conforme regulamentação específica do Contran, podem ser identificados com placa específica para uso restrito ao território nacional.
- Os reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos e guindastes serão identificados apenas pela PIV (Placa de Identificação Veicular) dianteira.
- É obrigatório o uso de segunda PIV (Placa de Identificação Veicular) traseira nos veículos equipados com engates para reboques ou carroceria intercambiável, transportando eventualmente carga que cobrir, total ou parcialmente, a PIV traseira.
- Todas as PIV (Placas de Identificação Veicular) deverão possuir QR Code (Quick Response Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa afirma que reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos e guindastes seriam identificados apenas pela PIV dianteira.
Na realidade, o dispositivo legal é claro: o §1º do Art. 2º da Resolução nº 969/2022 prevê que esses veículos são identificados apenas pela PIV traseira. Ou seja, a Placa de Identificação Veicular obrigatória, nesses casos, é a traseira.
Essa previsão decorre da própria configuração e do uso desses veículos — muitos não têm superfície frontal apropriada para fixação da placa ou a visualização frontal seria inviável — o que justifica a opção legislativa pela identificação traseira única.
Portanto, a asserção que indica identificação somente pela PIV dianteira está em desacordo com o texto da Resolução e é incorreta.
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