Questão FC313371
Segundo a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinale a alternativa correta.
Resoluções do CONTRAN
Instituto AOCP · 2024
Segundo a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinale a alternativa correta.
- O fabricante de Placas de Identificação de Veículos (PIV) é a empresa responsável por exercer o serviço exclusivo de acabamento final e comercialização junto aos proprietários dos veículos.
- Todas as etapas do processo produtivo das Placas de Identificação de Veículos (PIV) devem possuir trilhas de auditoria comprobatórias, desde a fabricação e estampagem até a sua vinculação ao veículo e inserção dos dados no sistema informatizado de emplacamento.
- Veículo dublê ou clone é o veículo original cuja combinação alfanumérica das Placas de Identificação de Veículos (PIV) foi utilizada em outro veículo.
- A prestação de serviços de fabricação e estampagem das Placas de Identificação de Veículos (PIV) independe de credenciamento de fabricantes e estampadores, mas os fabricantes credenciados podem fornecê-la para todas as unidades da federação.
- Após o registro no respectivo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, cada veículo será identificado por Placas de Identificação de Veículos (PIV) dianteira e traseira, inclusive os reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos e guindastes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Resolução nº 969/2022 exige que existam trilhas de auditoria comprobatórias cobrindo todo o processo produtivo das Placas de Identificação de Veículos.
Essas trilhas devem abranger desde a fabricação e a estampagem das PIV até a sua vinculação ao veículo e a inserção dos dados no sistema informatizado de emplacamento, conforme previsto em Art. 24.
Na prática, isso significa registros cronológicos e imutáveis (logs, etiquetas, certificados) que permitam rastrear cada placa, identificar responsáveis em cada etapa e comprovar a autenticidade e a cadeia de custódia.
O objetivo é aumentar a segurança, prevenir fraudes (por ex., clonagem) e possibilitar auditorias e responsabilização por eventuais irregularidades.
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